Programa Escola 10 – Edição 2021: Municípios vencedores podem ficar sem premiação

Após algumas reuniões de alinhamento com a Undime Alagoas sobre o Programa Escola 10 e o pagamento das premiações aos municípios que atingiram as metas do Índice de Desenvolvimento da Atenção Básica (Ideb) em 2021, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não conseguiu realizar o repasse dos prêmios aos mesmos. De acordo com a Seduc, a verba do prêmio não consta no orçamento da gestão atual do governo do Estado e não há previsões de restos a pagar do governo anterior, o que coloca em risco o repasse das premiações. Ainda de acordo com a Secretaria de Estado da Educação a Lei do Escola 10 autoriza o pagamento aos municípios, mas não obriga o repasse da verba.

Segundo a secretária de estado da Educação, Roseane Vasconcelos, a premiação de 2021 foge da previsão orçamentária da Seduc, uma vez que os valores da premiação do Escola 10 não são pagos com recursos da Educação. Em reunião, a Seduc destaca que o Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação já realizada diversos investimentos junto aos municípios como material didático, formações, bolsas para articuladores, creches Cria, entre outros.

Em reuniões realizadas entre os meses de março e abril de 2024 a Seduc apontou que existe a possibilidade do IDEB de 2021 não ter dados reais, uma vez que o índice não teve retenção e o fluxo, que é um dos componentes do IDEB, foi de 100%. A Undime Alagoas, por meio da sua equipe técnica e do presidente, Djalma Barros, pediu para cada dirigente municipal de educação conversar com o prefeito de sua respectiva cidade sobre a situação relatada em reuniões pela Seduc.

No dia 02 de abril o presidente Djalma Barros, com a presença da diretoria da Undime, também solicitou o apoio do presidente da Associação dos Municípios Alagoanos, Hugo Wanderley, para um possível intermédio junto aos prefeitos para que os mesmos alinhem o caso com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. 

Segundo Paulo Dantas, o governo do Estado está aberto ao diálogo e disposto a atender cada prefeito para conversar sobre o prêmio do Programa Escola 10 - Edição 2021. Diante de tudo a Undime Alagoas espera que os municípios vencedores do Prêmio Escola 10 – edição 2023, sejam contemplados com a premiação ainda em 2024.

Fonte: Undime Alagoas