Escola 10 e Renalfa

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) publicou a PORTARIA/SEDUC nº 5.276/2024, e em seu Art. 2°, §3º, diz que “não será permitido ao Articulador do Programa Escola 10, seja na esfera escolar, municipal, regional ou estadual ter o acúmulo de atribuições junto com o articulador do Programa Renalfa”.

Com o objetivo de dar resposta aos municípios, principalmente àqueles que tem nos seus quadros de funcionários um número reduzido de técnicas/os, a Undime Alagoas solicitou à Seduc que deixasse sob a responsabilidade de cada Secretaria Municipal de Educação a escolha dos articuladores do Programa Escola 10. 

O assunto foi tratado em reunião presencial com a diretoria executiva da Undime e a Seduc. De acordo com o presidente da Undime Alagoas, Djalma Barros, embora a Undime defenda a autonomia do município, mesmo sendo uma bolsa paga por outra esfera, cada município sabe como cada política pode ser melhor trabalhada, de acordo com o perfil de seus servidores ou a falta deles.

De acordo com o Ministério da Educação não existem problemas no acúmulo de bolsas por se tratar de bolsas de diferentes esferas, porém a Secretaria Estadual de Educação por meio da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação e Cooperação com os Municípios - Sedecom, justificou a inviabilidade do acúmulo de designações, entendendo que este modelo aplicado pode comprometer a realização das atribuições e demandas.

“Muitas vezes um modelo ideal não atinge o objetivo por cada especificidade do município. Por isso a Undime Alagoas defende o diálogo prévio no regime de colaboração, independente de onde saia o orçamento devemos pensar na estrutura oferecida por cada município”, destacou Djalma.

Segundo Djalma, para os municípios também é fundamental que não haja mudanças periódicas dos articuladores do Escola 10, uma vez que os articuladores participam de diversas atividades formativas ao longo do Programa, e desde que o articulador esteja cumprindo bem seu trabalho.

Após reuniões e solicitações foi acordado e esclarecido que os antigos articuladores do Escola 10 que agora são articuladores do Renalfa deverão continuar participando das formações. Uma vez que deverão trabalhar juntos, mas cada um sendo responsável por sua atribuição e demanda. Assim, é importante que se defina bem os papéis e atribuições para que o articulador do Renalfa não fique responsável por atribuições que já eram do articulador do Escola 10.

Fonte: Undime Alagoas